ANO 2018
＋LEIS MUNICIPAIS 2018
| LEI Nº 947, DE 22 DE JUNHO DE 2018 | |
| Descrição: | ” Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2.019 e dá outras providências. |
| Arquivo: | Arquivo PDF |
| Anexo I: | Arquivo PDF |
| Anexo V: | Arquivo PDF |
| Anexo VI: | Arquivo PDF |
| Demonstrativo I: | Arquivo PDF |
| Demonstrativo II: | Arquivo PDF |
| Demonstrativo III: | Arquivo PDF |
| Demonstrativo IV: | Arquivo PDF |
| Demonstrativo V: | Arquivo PDF |
| Demonstrativo VI: | Arquivo PDF |
| Demonstrativo VII: | Arquivo PDF |
| Demonstrativo VIII: | Arquivo PDF |
| Riscos Fiscais e Previdenciários: | Arquivo PDF |
| LEI Nº 954, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018 | |
| Descrição: | “Denominação de Logradouro Público.” |
| Arquivo: | Arquivo PDF |
| LEI Nº 953. DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 | |
| Descrição: | “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de lperó para o Exercício de 2019.“ |
| Arquivo: | Arquivo PDF |
| LEI Nº 952, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 | |
| Descrição: | “Denominação de Logradouro público” |
| Arquivo: | Arquivo PDF |
| LEI Nº 951, DE 23 DE MAIO DE 2018 | |
| Descrição: | “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio ambiente – COMDEMA – e dá outras providências” |
| Arquivo: | Arquivo PDF |
| LEI Nº 950, DE 31 DE AGOSTO DE 2018 | |
| Descrição: | “Dispõe sobre a apreensão, guarda e penalidades impostas no casos de animais de médio e grande porte soltos em vias e logradouros públicos no Município de Iperó e dá outras providências” |
| Arquivo: | Arquivo PDF |
| LEI Nº 949, DE 23 DE AGOSTO DE 2018 | |
| Descrição: | “Dispõe sobre a criação do Programa Permanente de Proteção e Defesa dos Animais no Muncípio de Iperó, do Fundo Municipal do Bem-Estar Animal e do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências” |
| Arquivo: | Arquivo PDF |
| LEI Nº 948, DE 23 DE AGOSTO DE 2018 | |
| Descrição: | “Autoriza o Poder Executivo de Iperó a firma convênio com a SOCIEDADE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA – ESTÁCIO e com a empresa RODRIGO NOBREGA PEDROSO – ME e dá outras providências” |
| Arquivo: | Arquivo PDF |
| LEI Nº 947 ATUALIZANDO | |
| Descrição: | “” |
| Arquivo: | Arquivo PDF |
| LEI Nº 946, DE 23 DE MAIO DE 2018 | |
| Descrição: | “Autoriza o poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER/SP e dá outras providências” |
| Arquivo: | Arquivo PDF |
| LEI Nº 943, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018 | |
| Descrição: | “Autoriza o poder Executivo a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – A-P-A-E. – e dá outras providências” |
| Arquivo: | Arquivo PDF |
| LEI Nº 942, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018 | |
| Descrição: | “Autoriza o poder Executivo municipal a instituir o programa ‘Empresa Adote uma Escola’ no âmbito do município de Iperó e dá outras providências” |
| Arquivo: | Arquivo PDF |
| LEI Nº 941, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018 | |
| Descrição: | “Institui o Selo Empresa Amiga do Meio Ambiente no Município de Iperó e dá outras providências” |
| Arquivo: | Arquivo PDF |
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