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ANO 2020

ANO 2020
LEIS MUNICIPAIS 2020
LEI Nº 996, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.020.
Descrição: “Denominação de Logradouro Público.”.
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LEI Nº 995, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.020.
Descrição: “Denomina a Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar – EMAD Reinaldo Francisco dos
Santos, e dá outras providências.”.
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LEI Nº 988, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2.020.
Descrição: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de lperó para o Exercício de 2021”
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Sumário Geral Receita e Despesa Arquivo PDF
Rec. e Desp. por Categoria Econ. Arquivo PDF
Quadro I – Receita Fiscal e Seguridade Arquivo PDF
Quadro II – Despesa Fiscal e Seguridade Arquivo PDF
Quadro IV – Despesa Fiscal e Seguridade por Função Arquivo PDF
Prévia Receita Arquivo PDF
Prévia Despesa Arquivo PDF
Naturesa Despesa – Geral Arquivo PDF
Evolução da Receita Arquivo PDF
Evolução da Despesa Arquivo PDF
Despesa por Unid. Orçam. Arquivo PDF
Despesa por Unid. Executora Arquivo PDF
Despesa por Órgo Arquivo PDF
Demonst. Funções Subfunções e Programas – Cat. Econ. Arquivo PDF
Anexo VI Programa Trabalho Geral Arquivo PDF
Anexo VII – Função Sub Funcao Proj. Ativ. Arquivo PDF
Anexo VIII – Despesa por Função Programa Arquivo PDF
Anexo IX – Despesa por Órgão e Função Arquivo PDF
Anexo XI – Transf. Financeiras Arquivo PDF

 

LEI Nº 986, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
Descrição: “Denominação de prolongamento de via Pública”.
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LEI Nº 985, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.
Descrição: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2.021 e dá outras providências”.
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Renuncia de Receitas Arquivo PDF
Projeção Atuarial RPPS Arquivo PDF
Previa LDO 2021 Arquivo PDF
Origem e Aplicação Recursos de Alienação Arquivo PDF
Metas Atuais Comparadas com Fixadas Arquivo PDF
Metas Anuais Arquivo PDF
Margem de Expansão DOCC Arquivo PDF
Fonte Financiamento dos Programas Arquivo PDF
Evolução do Patrimônio Arquivo PDF
Demonstrativo Riscos Fiscais Arquivo PDF
Avaliação Cumprimento das Metas Arquivo PDF
Anexo VI – Unid. Executoras e Ações Arquivo PDF
Anexo V – Descricao Programas Arquivo PDF

 

LEI Nº 984, DE 27 DE JULHO DE 2020.
Descrição: “Dispõe sobre a implantação do “Programa Médico nas Creches” do Município de Iperó e dá outras providências”.
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LEI Nº 983, DE 4 DE MAIO DE 2020.
Descrição: “Autoriza a prorrogação do prazo para encaminhamento do projeto que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2021 e dá outras providências.”
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LEI Nº 982, DE 25 DE MARÇO DE 2020
Descrição: “Autoriza o fornecimento de vale alimentação aos servidores públicos municipais, revoga a Lei Municipal nº 933, de 6 de outubro de 2.017 e dá outras providências.”
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LEI Nº 981, DE 25 DE MARÇO DE 2020
Descrição: “Fixa a data base para revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências.”
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LEI Nº 978, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.
Descrição: “Altera o §3° artigo 9° da Lei Municipal nº 759, de 29 de agosto de 2.011 que ‘Disciplina as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Iperó, nos termos que especifica e dá outras providências.'”
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LEI Nº 977, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020.
Descrição: “Dispõe sobre a revogação da Lei nº 825, de 26 de novembro de 2013, na forma que especifica, e dá outras providências.”
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LEI Nº 976, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
Descrição: “Autoriza o Poder Executivo a conceder reembolso de transporte escolar intermunicipal aos estudantes residentes na cidade de lperó na forma que especifica, revoga a Lei Municipal nº 814/2013 (e suas alterações) e dá outras providências”
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