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Decretos 2013

Decretos 2013
＋DECRETOS 2013

 

DECRETO Nº 1.357, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013
Descrição:  “Denomina logradouro Público”
Arquivo:  Arquivo PDF

 

DECRETO Nº 1.341, DE 05 DE AGOSTO DE 2013
Descrição:  “Denomina logradouro Público”
Arquivo:  Arquivo PDF

 

DECRETO Nº 1.340, DE 05 DE AGOSTO DE 2013
Descrição:  “Denomina logradouro Público”
Arquivo:  Arquivo PDF

 

DECRETO Nº 1.334, DE 18 DE JULHO DE 2013.pdf
Descrição:  “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências”
Arquivo:  Arquivo PDF

 

 DECRETO Nº 1.332, DE 28 DE JUNHO DE 2013.pdf
Descrição:  “Autoriza a assinar cheques e a realizar transações financeiras na conta corrente do fundo municipal de saúde e dá outras providências”
Arquivo:  Arquivo PDF

 

 DECRETO Nº 1.331, DE 28 DE JUNHO DE 2013.pdf
Descrição:  “Altera o parágrafo 2º do art 1º do decreto municipal nº 378 de 21 de dezembro de 2001 que disciplina o pagamento dos precatórios pendentes, e dá outras providências”
Arquivo:  Arquivo PDF

 

 DECRETO Nº 1.330, DE 28 DE JUNHO DE 2013.pdf
Descrição:  “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel que especifica”
Arquivo:  Arquivo PDF

 

 DECRETO Nº 1.329, DE 28 DE JUNHO DE 2013.pdf
Descrição:  “Retifica a descrição constante do art 1º do decreto municipal nº 1179 de 20 de janeiro de 2012”
Arquivo:  Arquivo PDF

 

 DECRETO Nº 1.328, DE 28 DE JUNHO DE 2013
Descrição:  “Retifica o art. 1º do decreto municipal nº 1257 de 12 de novembro de 2012”
Arquivo:  Arquivo PDF

 

 DECRETO Nº 1.327, DE 28 DE JUNHO DE 2013
Descrição:  “Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao programa de incentivo a regularização fiscal – PIRF”
Arquivo:  Arquivo PDF

 

 

 DECRETO Nº 1.325, DE 20 DE JUNHO DE 2013
Descrição:  “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação , imóvel que especifica”
Arquivo:  Arquivo PDF

 

 DECRETO Nº 1.324, DE 20 DE JUNHO DE 2013
Descrição:  “Dispõe sobre a forma, do prazo e das demais condições para o preenchimento e o envio da declaração eletrônica de serviços- DES”
Arquivo:  Arquivo PDF

 

 DECRETO Nº 1.323, DE 20 DE JUNHO DE 2013
Descrição:  “Nomeia membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente”
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 DECRETO Nº 1.322, DE 07 DE JUNHO DE 2013
Descrição:  “Denomina Praça Manoel da Silva Rodrigues”
Arquivo:  Arquivo PDF

 

 DECRETO Nº 1.321, DE 07 DE JUNHO DE 2013
Descrição:  “Nomeia os membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – FUNDEB – Gestão 2013/2015”
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 DECRETO Nº 1.319, DE 24 DE MAIO DE 2013
Descrição:  “Nomeia membros do conselho municipal de alimentação escolar – CAE”
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 DECRETO Nº 1.318, DE 17 DE MAIO DE 2013
Descrição:  “Denomina logradouro público”
Arquivo:  Arquivo PDF

 

 DECRETO Nº 1.315, DE 26 DE ABRIL DE 2013
Descrição:  “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, Imóvel que especifica”
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 DECRETO Nº 1.314, DE 26 DE ABRIL DE 2013
Descrição:  “Altera o decreto municipal nº 1202 de 02/04/2012 que cria a comissão permanente de avaliação de bens imóveis”
Arquivo:  Arquivo PDF

 

 DECRETO Nº 1.313, DE 26 DE ABRIL DE 2013
Descrição:  “Altera o decreto municipal nº 1305 de 05 de abril de 2013 que nomeia a comissão permanente de avaliação de bens imoves”
Arquivo:  Arquivo PDF

 

 DECRETO Nº 1.312, DE 26 DE ABRIL DE 2013
Descrição:  “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do concurso público nº 03/2012 de resultado final homologado pelo decreto nº 1213 de 26/04/2012”
Arquivo:  Arquivo PDF

 

 DECRETO Nº 1.311, DE 26 DE ABRIL DE 2013
Descrição:  “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do concurso público nº 02/2012 de resultado final homologado pelo decreto nº 1212 de 26/04/2012”
Arquivo:  Arquivo PDF

 

 DECRETO Nº 1.310, DE 26 DE ABRIL DE 2013
Descrição:  “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do concurso público nº 01/2012, de resultado final homologado pelo decreto nº 1211 de 26/04/2012”
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 DECRETO Nº 1.308, DE 15 DE ABRIL DE 2013
Descrição:  “Revoga os decretos nº 753 e 754, ambos de 03 de setembro de 2007, que declaram de utilidade pública para fins de desapropriação, os imóveis que especificaram”
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 DECRETO Nº 1.307, DE 15 DE ABRIL DE 2013
Descrição:  “Retifica a tabela constante do art 2º do decreto nº 1304 de 05 de abril de 2013”
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 DECRETO Nº 1.305, DE 05 DE ABRIL DE 2013
Descrição:  “Nomeia a comissão permanente de avaliação de bens imóveis”
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 DECRETO Nº 1.304, DE 05 DE ABRIL DE 2013
Descrição:  “Dispõe sobre as escrituras do distrito industrial, nos termos da lei municipal nº 800/2013”
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 DECRETO Nº 1.303, DE 28 DE MARÇO DE 2013
Descrição:  “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel que especifica”
Arquivo:  Arquivo PDF

 

 DECRETO Nº 1.302, DE 28 DE MARÇO DE 2013
Descrição:  “Retifica a descrição constante no art. 1º do decreto municipal nº 1248 de 28 de setembro de 2012”
Arquivo:  Arquivo PDF

 

 DECRETO Nº 1.300, DE 15 DE MARÇO DE 2013
Descrição:  “Convoca a 5º conferência municipal da cidade e dá outras providências”
Arquivo:  Arquivo PDF

 

 DECRETO Nº 1.298, DE 08 DE MARÇO DE 2013
Descrição:  “Dispõe sobre o prazo para requerimento de isenção do imposto sobre a propriedade territorial urbana IPTU 2013 e dá outras providências”
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 DECRETO Nº 1.297, DE 08 DE MARÇO DE 2013
Descrição:  “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, conforme autorizado pela lei municipal nº 795 de 07/03/2013”
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 DECRETO Nº 1.296, DE 08 DE MARÇO DE 2013
Descrição:  “Revoga decreto municipal dº 1244 de 05 de setembro de 2012 que declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que especifica.”
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 DECRETO Nº 1.295, DE 08 DE MARÇO DE 2013
Descrição:  “Altera o decreto nº1284, de 07 de fevereiro de 2013 que constitui comissão Organizadora das festividades do 48º aniversario do município de Iperó e dá outras providências.”
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 DECRETO Nº 1.294, DE 08 DE MARÇO DE 2013
Descrição:  “Proibe o exercício de comércio ambulante e expedição de alvará de funcionamento de estacionamentos nos dias 20,21,22 e 23 de março de 2013 e dá outras providências”
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 DECRETO Nº 1.293, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
Descrição:  “Nomeia os membros do conselho municipal de educação – Biênio 2012/2014”
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 DECRETO Nº 1.292, DE 28 DE MARÇO DE 2013
Descrição:  “Declara de utilidade Pública para fins de desapropriação, imovel que especifica”
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 DECRETO Nº 1.291, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
Descrição:  “Dispõe sobre a premiação da corrida Iperó 48 anos e dá outras providências”
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 DECRETO Nº 1.290, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
Descrição:  “Altera os artigos 1º e 15, bem como o anexo do I do decreto nº 896, de 10 de março de 2009, que institui o Programa de Incentivo ao Trabalho e Orientação Social – Mutirão Social do Trabalhador”
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 DECRETO Nº 1.288, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
Descrição:  “Dispõe sobre a cobrança de preços nas festividades de Aniversário em Comemoração aos 48 anos do Município de Iperó e dá outras providências”
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 DECRETO Nº 1.287, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
Descrição:  “Nomeia comissão para examinar e emitir parecer conclusivo sobre à subvenção concedida a Associação de Pais e amigos dos Excepcionais  – APAE IPERÓ, bem como sobre as contas apresentadas pelo PROJETO PÉROLA, ambas referentes ao exercício de 2012 e dá outras providências”
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 DECRETO Nº 1.285, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013
Descrição:  “Nomeia comissão sindicante do conselho tutelar Municipal”
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 DECRETO Nº 1.284, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013
Descrição:  “Constitui comissão organizadora das festividades do 48º aniversário do Município de Iperó e dá outras providências”
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 DECRETO Nº 1.283, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013
Descrição:  “Autoriza a assinar cheques e a realizar transações financeiras nas contas correntes da municipalidade através de quaisquer meios eletrônicos e dá outras providências”
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 DECRETO Nº 1.280, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
Descrição:  “Atualiza o valor da UFM  Unidade Fiscal do Município”
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 DECRETO Nº 1.279, DE 09 DE JANEIRO DE 2013
Descrição:  “Dispõe sobre a programação financeira para o exercício de 2013, bem como estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação, nos termos dos artigos 8º e 13 da lei complementar nº 101/2000.”
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 DECRETO Nº 1.278, DE 02 DE JANEIRO DE 2013
Descrição:  “Denomina Praça Professor Zaidir Soares”
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 DECRETO Nº 1.277, DE 02 DE JANEIRO DE 2013
Descrição:  “Decreta a suspensão do expediente”
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 DECRETO Nº 1.276, DE 02 DE JANEIRO DE 2013
Descrição:  “Dispõe sobre a alteração do salário minimo dos funcionários públicos municipais ara o exercício de 2013”
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 DECRETO Nº 1.275, DE 02 DE JANEIRO DE 2013
Descrição:  “Suplementa verbas do orçamento vigente”
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