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Decretos 2022

Decretos 2022
DECRETOS 2022
DECRETO N º 2.231, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
Descrição: “Dispõe sobre a alteração do Salário Mínimo dos Funcionários Públicos Municipais para o exercício de 2022.”.
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DECRETO N º 2.232, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
Descrição: “Institui o Calendário de Suspensão de Expediente nas repartições do Poder Executivo para o exercício de 2022 e dá outras providências.”.
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DECRETO Nº 2.236, DE 03 DE JANEIRO DE 2.022.
Descrição: “Prorroga o Estado de Calamidade Pública no âmbito da Administração Municipal de Iperó, e dá outras providências.”.
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DECRETO Nº 2.237, DE 11 DE JANEIRO DE 2.022.
Descrição: “Atualiza o valor da CIP – Contribuição de Iluminação Pública. Instituída pela Lei Complementar nº 43/2008.”.
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DECRETO Nº 2.238, DE 11 DE JANEIRO DE 2.022.
Descrição: “Altera o artigo 15 do Decreto 896, de 10 de Março de 2009, que Institui o Programa de Incentivo ao Trabalho e Orientação Social – Mutirão Social do Trabalhador.”.
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DECRETO Nº 2.242, DE 21 DE JANEIRO DE 2022.
Descrição: “Dispõe sobre a Homologação do Concurso Público nº 003/2.020.”.
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DECRETO Nº 2.244, DE 27 DE JANEIRO DE 2.022.
Descrição: “Regulamenta a Lei Municipal nº 976/2.020 para estabelecer regras provisórias no âmbito do Programa Municipal de Auxílio Integral ao Transporte Técnico e Universitário – PROMAT – em virtude da retomada das aulas pelas instituições de ensino de nível técnico e superior e dá outras providências.”.
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DECRETO Nº 2.245, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
Descrição: “Regulamenta o processo de qualificação e processo de Chamamento Público de Organizações Sociais e dá outras providências”.
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DECRETO Nº 2.248, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2.022.
Descrição: “Denomina prolongamento de Rua e da outras providências.”.
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DECRETO Nº 2.249, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.
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Descrição: “Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – CMTER, e o Fundo Municipal do Trabalho, e dá outras providências.”.
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DECRETO Nº 2.250, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2.022.
Descrição: “Nomeia os membros do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD, e dá outras providências.”.
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DECRETO Nº 2.251, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2.022.
Descrição: “Altera o artigo 1º do Decreto nº 2.232/2022, que “Institui o Calendário de Suspensão de Expediente nas repartições do Poder Executivo para o exercício de 2022 e dá outras providências”.”.
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DECRETO Nº 2.253, DE 03 DE MARÇO DE 2.022.
Descrição: “Fixa o valor do vale alimentação para os servidores públicos municipais de Iperó, nos termos da Lei Municipal no 982, de 25 de março de 2020 e dá outras providências”.
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DECRETO Nº 2.257, DE 17 DE MARÇO DE 2.022.
Descrição: “Altera os artigos 1º e 2º, do Decreto Municipal nº 2.007, de 04 de maio de 2020, para flexibilizar o uso de máscaras faciais no Município de Iperó”.
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DECRETO Nº 2.258, DE 17 DE MARÇO DE 2022.
Descrição: “Regulamenta a Lei Municipal no 950, de 23 de agosto de 2018; revoga o Decreto no 1.897, de 03 de junho de 2019 e o Decreto no 2.145, de 27 de abril de 2021; e dá outras providências”
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DECRETO Nº 2.259, DE 22 DE MARÇO DE 2.022.
Descrição: “Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação e/ou instituição de servidão do imóvel situado neste Município de Iperó, necessário à COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP”.
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DECRETO Nº 2.262, DE 31 DE MARÇO DE 2.022.
Descrição: “Denominação de Logradouro Público”.
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DECRETO Nº 2.265, DE 05 DE ABRIL DE 2.022.
Descrição: “Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI e dá outras providências”.
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DECRETO Nº 2.266, DE 06 DE ABRIL DE 2.022.
Descrição: “Altera os artigos 1o e 2o, do Decreto Municipal no 2.007, de 04 de maio de 2020, para flexibilizar o uso de máscaras faciais no Município de Iperó”.
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DECRETO Nº 2.267 DE 08 ABRIL DE 2022.
Descrição: “Dispõe sobre a divulgação à eventuais interessados da relação de pessoas físicas habilitadas a receber títulos de propriedade do loteamento denominado Jardim Monções”.
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DECRETO Nº 2.270, DE 20 DE ABRIL DE 2.022.
Descrição: “Decreta Luto Oficial no Município de Iperó, em virtude do falecimento de BENILDO SANTOS RIBEIRO”.
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DECRETO Nº 2.276, DE 10 DE MAIO DE 2022.
Descrição: “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências.”.
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DECRETO Nº 2.276, DE 10 DE MAIO DE 2022.
Descrição: “Dispõe sobre a concessão de Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC), pelo período de 03 (três) meses, aos Guardas Civis Municipais que atuarão no programa Campo Mais Seguro, e dá outras providências”.
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DECRETO Nº 2.278, DE 17 DE MAIO DE 2.022.
Descrição: “Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – CMTER e do Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – FMTER, e dá outras providências”.
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DECRETO Nº 2.279, DE 18 DE MAIO DE 2.022.
Descrição: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências”.
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