Leis complementares 2013
＋LEIS COMPLEMENTARES 2013
| LEI COMPLEMENTAR Nº 91 , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 | |
| Descrição: | “Autoriza o Poder Executivo a alienar bens imóveis localizados nas áreas públicas declaradas de interesse social, especificamente localizados nos núcleos Mariita A, Mariita B, Mariita e, Mariita D, Mariita E, Mariita F, Mariita G, Mariita H, Mariita 1, Mariita J, Mariita K e Mariita L, na forma que especifica e dá outras providências” |
| Arquivo: | Arquivo pdf |
| LEI COMPLEMENTAR nº89, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2.013 | |
| Descrição: | “Intitui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Iperó destinado a execução dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana de águas pluviais” |
| Arquivo: | Arquivo pdf |
| LEI COMPLEMENTAR nº84, DE 07 DE JUNHO DE 2.013 | |
| Descrição: | Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial na ordem de 5% aos servidores públicos do Poder Executivo ocupantes de cargos de provimento efetivo, aposentados e pensionistas e dá outras providências. |
| Arquivo: | Arquivo pdf |
| LEI COMPLEMENTAR nº83, DE 07 DE JUNHO DE 2.013 | |
| Descrição: | Dispõe sobre a alteração de referências para os cargos de provimento efetivo constantes da Lei Complementar nº11, de 27 de dezembro de 2005 e duas alterações e dá outras providências. |
| Arquivo: | Arquivo pdf |
| LEI COMPLEMENTAR nº82, DE 19 DE ABRIL DE 2.013 | |
| Descrição: | Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos aos servidores públicos da Câmara Municipal de Iperó e dá outras providências. |
| Arquivo: | Arquivo pdf |
| LEI COMPLEMENTAR nº81, DE 19 DE MARÇO DE 2.013 | |
| Descrição: | Dispõe sobre a alteração da referência do cargo efetivo de Operador de Máquina constante da Lei Complementar nº11, de 27 de dezembro de 2005 e duas alterações e dá outras providências. |
| Arquivo: | Arquivo pdf |
| LEI COMPLEMENTAR nº80, DE 13 MARÇO DE 2.013 | |
| Descrição: | Dispõe sobre a alteração da referência do cargo efetivo de Psicólogo constante da Lei Complementar nº11, de 27 de dezembro de 2005 e duas alterações e dá outras providências. |
| Arquivo: | Arquivo pdf |
| LEI COMPLEMENTAR nº79, DE 13 MARÇO DE 2.013. | |
| Descrição: | Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão que passarão a fazer parte da Lei Complementar nº11, de 27 de dezembro de 2005 e suas alterações e dá outras providências |
| Arquivo: | Arquivo pdf |
| LEI COMPLEMENTAR nº78, 22 de Fevereiro de 2013 | |
| Descrição: | Dispõe sobre a reestruturação administrativa organizacional e de pessoal da Câmara Municipal de Iperó, e dá outras providências |
| Arquivo: | Arquivo pdf |
| LEI COMPLEMENTAR nº77, DE 31 DE JANEIRO DE 2013 | |
| Descrição: | Dispõe sobre a alteração do número de cargos de Técnico de Enfermagem, Agente de Controle de Vetores, Agente Comunitário de Saúde,Farmacêutico ll e Nutricionista constantes da Lei Complementar nº11, de 27 e de Dezembro de 2005 e suas alterações e dá outras providências. |
| Arquivo: | Arquivo pdf |
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