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Novo Horizonte avança no processo de regularização fundiária, que beneficiará cerca de 300 famílias

Novo Horizonte avança no processo de regularização fundiária, que beneficiará cerca de 300 famílias

A Prefeitura de Iperó recebeu nesta terça-feira (2), a atualização recente sobre o andamento do processo de regularização do bairro Novo Horizonte. O projeto da regularização que está tramitando em Brasília, recebeu o parecer favorável no último dia 28 pelos órgãos técnicos do Ministério da Economia, estando hoje 99% concluído.

Agora, o processo para homologar foi encaminhado para a assinatura do Ministro da Economia, Paulo Guedes, já que o Ministério do Planejamento que era responsável pelos processos referente as áreas da União foi extinto, sendo incorporado ao Ministério da Economia.

A convalidação (validação de todo processo de regularização já realizado através da prefeitura e finalizado em 2017/2018), foi necessária pela área que está localizado o bairro Novo Horizonte pertencer a extinta FEPASA e com a extinção desta, passou a integrar o patrimônio da União Federal.

Com a homologação do Ministro da Economia o Município terá todos os documentos para providenciar o registro do projeto do loteamento Novo Horizonte junto ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Boituva, com o registro serão beneficiadas mais de 300 famílias.

A conclusão do projeto de regularização do Bairro Novo horizonte é fruto do termo de cooperação técnica firmando com SPU/SP e Convênio firmado com o Programa Cidade Legal através do Governo no Estado. O prefeito municipal, que está acompanhando semanalmente o andamento do processo, comentou sobre a conquista, “o avanço do processo é reflexo de um trabalho feito durante anos pela atual administração e equipe em parceria com o governo do estado e patrimônio da união. Após a conclusão, as famílias poderão viver com tranquilidade tendo o registro de seus imóveis em mãos” destaca.