Prefeito assina contrato para garantir infraestrutura em novo loteamento

Na última sexta (3), o prefeito de Iperó assinou um contrato com a empresa Ecovita Incorporadora e Construtora Ltda, para garantir a execução da infraestrutura do loteamento residencial “Jardim Nova Bacaetava”. O documento é assinado para que, caso não sejam realizadas as obras, a Prefeitura possa executar com a garantia efetivada pelo loteador. A área de 270,5 mil metros quadrados fica nas proximidades do bairro Bacaetava e contará com 585 unidades residenciais.

O empreendimento foi aprovado pelo Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo (Graprohab) em outubro de 2016. Além do prefeito, estiveram presentes no encontro o vice-prefeito, a secretária de Planejamento e Desenvolvimento, e os representantes da empresa, Elaine Aparecida Franchi Simões, Lourenço Ranieri Filho e Roberta de Angelis Scaramucci.

De acordo com o projeto apresentado, as residências terão dimensão de 44,04 metros quadrados e custarão R$ 100 mil. O subsídio do governo federal para a aquisição desses imóveis poderá chegar a R$ 30 mil para quem se enquadra na faixa salarial de até um salário mínimo e meio. Para aqueles que recebem acima dessa faixa, o subsídio será concedido de acordo com a renda comprovada. O financiamento dos imóveis será feito através da Caixa Econômica Federal (CEF) e a Ecovita será a executora das obras.

No loteamento, além das residências, serão realizadas as obras referentes à abertura das vias, rede de distribuição de água, rede de coleta de esgoto, rede de distribuição de energia elétrica e iluminação pública, guias e sarjetas e condições de acesso a pessoas com deficiência, pavimentação asfáltica, rede de coleta de águas pluviais, arborização das vias, sistemas de lazer e passeios públicos e sistema de sinalização de trânsito.

O cadastramento para identificar a demanda habitacional, realizado pela Prefeitura de Iperó em 2014, será revisado e todos os inscritos serão contatados pela empresa. Também será feito o cadastramento para novos interessados em participar do processo. A partir desses bancos de dados, serão coletadas e atualizadas as informações para a análise de crédito de todos os interessados em adquirir os imóveis através de financiamento.

“É um processo bastante burocrático, mas já concluímos etapas importantes. Estamos trabalhando para a implantação desse loteamento residencial desde 2014. Agora será feito o registro no cartório, que leva em torno de 60 dias, e o início do processo junto à CEF. A expectativa é que até junho estejam finalizados todos os procedimentos e as obras no local possam ser iniciadas”, explicou o prefeito.

Minha Casa Minha Vida – Capoavinha: Em relação à construção das 38 unidades habitacionais no bairro Capoavinha, no âmbito do programa federal “Minha Casa Minha Vida” (MCMV), o retorno das obras depende da emissão de nova portaria, conjunta entre o Ministério das Cidades e o Ministério do Planejamento, autorizando a prorrogação do prazo e orientando sobre as formas de pagamento e repasses à construtora. Essa situação ocorre em todo o país atualmente, visto que o prazo anterior se encerrou em novembro de 2016. De acordo com o Ministério das Cidades, a previsão é que essa portaria seja emitida ainda em fevereiro e todas as obras vinculadas ao MCMV sejam retomadas. As unidades habitacionais do Capoavinha não têm relação com o loteamento residencial “Jardim Nova Bacaetava”, mas a Prefeitura está acompanhando para que sejam finalizadas também.