LEIS MUNICIPAIS 2020
LEI Nº 996, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.020. | |
Descrição: | “Denominação de Logradouro Público.”. |
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LEI Nº 995, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.020. | |
Descrição: | “Denomina a Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar – EMAD Reinaldo Francisco dos Santos, e dá outras providências.”. |
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LEI Nº 988, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2.020. | |
Descrição: | “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de lperó para o Exercício de 2021” |
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Sumário Geral Receita e Despesa | Arquivo PDF |
Rec. e Desp. por Categoria Econ. | Arquivo PDF |
Quadro I – Receita Fiscal e Seguridade | Arquivo PDF |
Quadro II – Despesa Fiscal e Seguridade | Arquivo PDF |
Quadro IV – Despesa Fiscal e Seguridade por Função | Arquivo PDF |
Prévia Receita | Arquivo PDF |
Prévia Despesa | Arquivo PDF |
Naturesa Despesa – Geral | Arquivo PDF |
Evolução da Receita | Arquivo PDF |
Evolução da Despesa | Arquivo PDF |
Despesa por Unid. Orçam. | Arquivo PDF |
Despesa por Unid. Executora | Arquivo PDF |
Despesa por Órgo | Arquivo PDF |
Demonst. Funções Subfunções e Programas – Cat. Econ. | Arquivo PDF |
Anexo VI Programa Trabalho Geral | Arquivo PDF |
Anexo VII – Função Sub Funcao Proj. Ativ. | Arquivo PDF |
Anexo VIII – Despesa por Função Programa | Arquivo PDF |
Anexo IX – Despesa por Órgão e Função | Arquivo PDF |
Anexo XI – Transf. Financeiras | Arquivo PDF |
LEI Nº 986, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 | |
Descrição: | “Denominação de prolongamento de via Pública”. |
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LEI Nº 985, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020. | |
Descrição: | “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2.021 e dá outras providências”. |
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Renuncia de Receitas | Arquivo PDF |
Projeção Atuarial RPPS | Arquivo PDF |
Previa LDO 2021 | Arquivo PDF |
Origem e Aplicação Recursos de Alienação | Arquivo PDF |
Metas Atuais Comparadas com Fixadas | Arquivo PDF |
Metas Anuais | Arquivo PDF |
Margem de Expansão DOCC | Arquivo PDF |
Fonte Financiamento dos Programas | Arquivo PDF |
Evolução do Patrimônio | Arquivo PDF |
Demonstrativo Riscos Fiscais | Arquivo PDF |
Avaliação Cumprimento das Metas | Arquivo PDF |
Anexo VI – Unid. Executoras e Ações | Arquivo PDF |
Anexo V – Descricao Programas | Arquivo PDF |
LEI Nº 984, DE 27 DE JULHO DE 2020. | |
Descrição: | “Dispõe sobre a implantação do “Programa Médico nas Creches” do Município de Iperó e dá outras providências”. |
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LEI Nº 983, DE 4 DE MAIO DE 2020. | |
Descrição: | “Autoriza a prorrogação do prazo para encaminhamento do projeto que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2021 e dá outras providências.” |
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LEI Nº 982, DE 25 DE MARÇO DE 2020 | |
Descrição: | “Autoriza o fornecimento de vale alimentação aos servidores públicos municipais, revoga a Lei Municipal nº 933, de 6 de outubro de 2.017 e dá outras providências.” |
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LEI Nº 981, DE 25 DE MARÇO DE 2020 | |
Descrição: | “Fixa a data base para revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências.” |
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LEI Nº 978, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. | |
Descrição: | “Altera o §3° artigo 9° da Lei Municipal nº 759, de 29 de agosto de 2.011 que ‘Disciplina as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Iperó, nos termos que especifica e dá outras providências.'” |
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LEI Nº 977, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020. | |
Descrição: | “Dispõe sobre a revogação da Lei nº 825, de 26 de novembro de 2013, na forma que especifica, e dá outras providências.” |
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LEI Nº 976, DE 30 DE JANEIRO DE 2020. | |
Descrição: | “Autoriza o Poder Executivo a conceder reembolso de transporte escolar intermunicipal aos estudantes residentes na cidade de lperó na forma que especifica, revoga a Lei Municipal nº 814/2013 (e suas alterações) e dá outras providências” |
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