DECRETOS 2023

 
DECRETO Nº 2.358, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
Descrição: “Institui o Calendário de Suspensão de Expediente nas repartições do Poder Executivo para o exercício de 2023 e dá outras providências”.
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DECRETO Nº 2.359, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
Descrição: “Dispõe sobre a programação financeira para o Exercício de 2023, bem como, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação, nos termos dos artigos 8º e 13 da Lei Complementar 101/2000.”.
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DECRETO Nº 2.362, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
Descrição: “Institui a Política de Segurança de Informações atinentes às rotinas e procedimentos para desenvolvimento de trabalhos no âmbito da Prefeitura Municipal de Iperó e dá outras providências.”.
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DECRETO N° 2.363, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
Descrição: “Atualiza o valor da Contribuição de Iluminação Pública – CIP, instituída pela Lei Complementar nº 43/2008.”.
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DECRETO Nº 2.365, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
Descrição: “Denomina a Extensão de Via Pública.”.
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DECRETO Nº 2.366, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
Descrição: “Denominação de Logradouro Público.”.
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DECRETO Nº 2.367, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
Descrição: “Dispõe sobre o Salário Mínimo dos Funcionários Públicos Municipais para o exercício de 2023.”.
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DECRETO N° 2.368, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
Descrição: "Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direito da Mulher e dá outras providências.".
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DECRETO Nº 2.369, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
Descrição: “Dispõe sobre os valores de reembolso relativo ao Programa Municipal de Auxílio Integral ao Transporte Técnico e Universitário - PROMAT – para o ano de 2023, e dá outras providências.”.
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DECRETO Nº 2.371, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
Descrição: “Dispõe sobre a divulgação à eventuais interessados da relação de pessoas físicas habilitadas a receber títulos de propriedade do loteamento denominado Jardim Mariita A, B, C, D, E, F, G, H, I, J, K, L, e dá outras providências.”.
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DECRETO N° 2.372, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
Descrição: "Dispõe sobre a divulgação à eventuais interessados da relação de pessoas físicas habilitadas a receber títulos de propriedade do loteamento denominado Jardim Monções.".
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DECRETO Nº 2.373, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
Descrição: “Constitui a Comissão Organizadora da Iperó Fest 2023.”.
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