DECRETOS 2023
| DECRETO Nº 2.358, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. | |
| Descrição: | “Institui o Calendário de Suspensão de Expediente nas repartições do Poder Executivo para o exercício de 2023 e dá outras providências”. |
| Arquivo: | Arquivo PDF |
| DECRETO Nº 2.359, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. | |
| Descrição: | “Dispõe sobre a programação financeira para o Exercício de 2023, bem como, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação, nos termos dos artigos 8º e 13 da Lei Complementar 101/2000.”. |
| Arquivo: | Arquivo PDF |
| DECRETO Nº 2.362, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. | |
| Descrição: | “Institui a Política de Segurança de Informações atinentes às rotinas e procedimentos para desenvolvimento de trabalhos no âmbito da Prefeitura Municipal de Iperó e dá outras providências.”. |
| Arquivo: | Arquivo PDF |
| DECRETO N° 2.363, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. | |
| Descrição: | “Atualiza o valor da Contribuição de Iluminação Pública – CIP, instituída pela Lei Complementar nº 43/2008.”. |
| Arquivo: | Arquivo PDF |
| DECRETO Nº 2.365, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. | |
| Descrição: | “Denomina a Extensão de Via Pública.”. |
| Arquivo: | Arquivo PDF |
| DECRETO Nº 2.366, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. | |
| Descrição: | “Denominação de Logradouro Público.”. |
| Arquivo: | Arquivo PDF |
| DECRETO Nº 2.367, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. | |
| Descrição: | “Dispõe sobre o Salário Mínimo dos Funcionários Públicos Municipais para o exercício de 2023.”. |
| Arquivo: | Arquivo PDF |
| DECRETO N° 2.368, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. | |
| Descrição: | "Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direito da Mulher e dá outras providências.". |
| Arquivo: | Arquivo PDF |
| DECRETO Nº 2.369, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. | |
| Descrição: | “Dispõe sobre os valores de reembolso relativo ao Programa Municipal de Auxílio Integral ao Transporte Técnico e Universitário - PROMAT – para o ano de 2023, e dá outras providências.”. |
| Arquivo: | Arquivo PDF |
| DECRETO Nº 2.371, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. | |
| Descrição: | “Dispõe sobre a divulgação à eventuais interessados da relação de pessoas físicas habilitadas a receber títulos de propriedade do loteamento denominado Jardim Mariita A, B, C, D, E, F, G, H, I, J, K, L, e dá outras providências.”. |
| Arquivo: | Arquivo PDF |
| DECRETO N° 2.372, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. | |
| Descrição: | "Dispõe sobre a divulgação à eventuais interessados da relação de pessoas físicas habilitadas a receber títulos de propriedade do loteamento denominado Jardim Monções.". |
| Arquivo: | Arquivo PDF |
| DECRETO Nº 2.373, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. | |
| Descrição: | “Constitui a Comissão Organizadora da Iperó Fest 2023.”. |
| Arquivo: | Arquivo PDF |