DECRETOS 2024
| Descrição | “Dispõe sobre a programação financeira para o Exercício de 2024, bem como, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação, nos termos dos artigos 8o e 13 da Lei Complementar 101/2000”. |
| Descrição | “Institui o calendário de suspensões de expediente nas repartições do Poder Executivo para o exercício de 2024, e dá outras providências.” |
| Descrição | “Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado no 003/2023”. |
| Descrição | “Atualiza o valor da CIP – Contribuição de Iluminação Pública – Instituída pela Lei
Complementar no 43/2008”. |
| Descrição | “Atualiza os valores de reembolso relativo ao Programa Municipal de Auxílio Integral ao Transporte Técnico e Universitário – PROMAT – para o ano de 2024, e dá outras providências”. |
| Descrição | “Constitui a Comissão Organizadora da Iperó Fest 2024” |
| Descrição | “Dispõe sobre a concessão de Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC) no mês de março de 2024, aos Guardas Civis Municipais que atuem nas festividades em comemoração ao aniversário da cidade, e dá outras providências”. |
| Descrição | “Fixa o valor do vale alimentação para os servidores públicos municipais de Iperó, nos termos da Lei Municipal nº 982, e 25 de março de 2020, e dá outras providências”. |
| Descrição | “Dispõe sobre a divulgação à eventuais interessados da relação de pessoas físicas habilitadas a receber títulos de propriedade do loteamento denominado Jardim Monções”. |
| Descrição | “Formaliza a adesão do Município de Iperó ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE no 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual no 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual no 67.980, de 25 de setembro de 2023”. |
| Descrição | “Altera o Decreto Municipal nº 2.378, de 14 de fevereiro de 2023”. |
| Descrição | “Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado no 001/2024”. |
| Descrição | “Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado no 002/2024”. |
| Descrição | “Estabelece normas gerais e procedimentos para a realização da atividade de balonismo no Município de Iperó, e dá outras providências”. |
| Descrição | “Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS – Gestão 2023/2025, e dá outras providências”. |
| Arquivo PDF |
| Descrição | “Dispõe sobre a homologação do Concurso Público no 006/2023”. |
| Descrição | “Dispõe sobre a divulgação à eventuais interessados da relação de pessoas físicas habilitadas a receber títulos de propriedade do loteamento denominado Jardim Monções”. |
| Descrição | “Altera os incisos II, IV, V, VI e VIII do artigo 1o do Decreto Municipal no 2.355, de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a nomeação de representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB, para o quadriênio 2023/2026, e dá outras providências” |
| Descrição | “Dispõe sobre a concessão de Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC) no mês de julho de 2024, aos Guardas Civis Municiais que atuarem em contraturno de atividades, e dá outras providências”. |
| Descrição | “Dispõe sobre a homologação do Concurso Público no 001/2024”. |
| Descrição | “Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado no 003/2024”. |
| Descrição | “Altera a composição do Conselho dos Direitos da Pessoa Idosa - Biênio 2022-2024” |
| Descrição | “Altera o Decreto nº 2.355, de 29 de dezembro de 2022, e dá outras providências” |
| Descrição | "Decreta Luto Oficial no Município de Iperó, em virtude do falecimento de MARIA LUIZA RODRIGUES DOS SANTOS” |
| Descrição | “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos no 001/2.022, de resultado final homologado pelo Decreto no 2.306, de 1o de setembro de 2022.”. |
| Arquivo PDF |
| Descrição | “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público no 002/2.022, de resultado final homologado pelo Decreto no 2.307, de 1o de setembro de 2022.”. |
| Descrição | “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público no 003/2.022, de resultado final homologado pelo Decreto no 2.312, de 9 de setembro de 2022.”. |
| Arquivo PDF |
| Descrição | “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público no 004/2.022, de resultado final homologado pelo Decreto no 2.313, de 9 de setembro de 2022.”. |
| Descrição | “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências” |
| Descrição |
“Dispõe sobre a cessação da Pensão Vitalícia concedida à Sra. Maria Nilsa Leite Rodrigues, e revoga o Decreto no 428/2002” |
| Descrição | “Dispõe sobre a cessação da Aposentadoria concedida ao Sr. José Rodrigues de Miranda, e revoga o Decreto no 008/1996” |
| Descrição | “Dispõe sobre a atualização do valor da Unidade Fiscal do Município de Iperó – UFM para o exercício de 2025” |